abril 2021

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Abril, 20, PL 5595/20, que propõe a Educação como serviço essencial, é aprovado pela Câmara dos Deputados. Próximo passo – senado. Caso se confirme, em poucas palavras, a escola será reaberta e funcionará em formato presencial durante pandemias e calamidades públicas; e os professores ficam impedidos de se manifestar, fazer greve, em prol de seus direitos e melhoria das condições

Grupo de especialistas de diversas áreas se reúne para discutir formas de garantir o acesso dos estudantes à Educação enquanto passamos pela pandemia da Covid-19. O foco está na rede pública municipal de ensino, em Salvador, que atende, aproximadamente, 146 mil crianças do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Iniciativa da Avante - Educação e Mobilização Social, Organização da Sociedade

O Supremo Tribunal Federal julgou, por unanimidade, a constitucionalidade da lei baiana nº 14.045 de 2018, que  proíbe toda e qualquer comunicação mercadológica impressa (cartazes, banners e outdoors) e não impressa de produtos infantis dentro do espaço físico dos estabelecimentos de Educação Básica. A decisão, proferida no dia 25 de março, representou uma importante vitória em defesa das crianças e

Negação da situação de calamidade pública em que vivemos no Brasil. Esse é o tom da proposta do Projeto de Lei (PL) nº 5595/2020, que dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Caso seja aprovado, as escolas serão obrigadas a um retorno presencial em uma situação de total