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Web Conexões: calma e escuta ativa são chaves para retomada das aulas presenciais

As peculiaridades de cada município, no que diz respeito às necessidades locais de suas respectivas comunidades frente aos desafios impostos pela pandemia, devem ser levadas em consideração nas discussões sobre o processo de reabertura das escolas municipais. A coordenadora estadual dos Conselhos Municipais de Educação (CME) da Bahia (UNCME-BA), Gilvânia Nascimento, defende que cada município tenha independência para definir suas próprias regras e protocolos para a volta às aulas, desde que esse processo contemple uma escuta ativa de gestores, professores, estudantes e familiares para a desafiadora retomada de funcionamento das unidades escolares.

O fortalecimento da autonomia municipal já seria um papel dos CMEs, diz Gilvânia Nascimento, de acordo com o seu regimento interno.  Na Web Série Conexões “Conselhos Municipais de Educação – Desafios e possibilidades em tempos de pandemia”, realizada no dia 19 de junho pela Avante – Educação e Mobilização Social, Gilvânia afirmou que estão em busca das melhores soluções possíveis para as diferentes realidades locais, mas que não há pressa para a normatização de rotinas. “O inimigo comum a ser combatido é o vírus. Mas a Educação é o bem comum a ser protegido. Não podemos agir de maneira apressada, nem ficar inertes esperando decisões”, disse no diálogo com a presidente da Avante, Maria Thereza Marcilio.

Ela conclamou os conselheiros que participaram da live a conhecer melhor suas respectivas realidades locais e a construir bons relacionamentos com as famílias dos estudantes para garantir que o processo de volta às aulas seja democrático e participativo. Os CMEs são órgãos responsáveis pela regulamentação da legislação educacional, fiscalização e proposta de medidas para melhoria das políticas públicas. A participação da comunidade na definição e aperfeiçoamento dessas políticas é um de seus pressupostos de atuação.

A coordenadora estadual da UNCME Bahia reconheceu que “esse é um momento de muita dificuldade e desafios para todos” – no estado da Bahia existem cerca de 400 CMEs – e mostrou-se especialmente preocupada com a proteção da Educação Infantil, que vigora no âmbito da esfera municipal: “A gente não pode deixar que a Educação Infantil seja ameaçada pela pandemia e precisamos preservá-la como a primeira etapa da Educação Básica”, disse.

A presidente da Avante concorda que neste momento a Educação precisa estar muito mais voltada para a escuta e o diálogo com os diferentes atores do sistema do que com a preocupação com a normatização e sistematização de seus processos. “A gente não pode pensar que normatizando, teremos aquela mesma escola. E não teremos”, disse Maria Thereza, que teceu duras críticas ao parecer do Conselho Nacional de Educação, que ignorou questões importantes para a Educação Infantil contempladas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o segmento (DCNEI/2009), que trata das especificidades sobre as aprendizagens das crianças em instituições voltadas para essa faixa etária -, e também ao que estabelece e orienta a Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil (2017) para a primeira etapa da Educação Básica.

Maria Thereza Marcilio lembrou que a compreensão sobre as circunstâncias em que vivem os estudantes e suas famílias neste contexto de extrema desigualdade social que afeta a maior parte dos brasileiros precede qualquer tipo de discussão técnica e que o direito à Educação não está revogado durante a pandemia.