SGD Tag

  /  Posts tagged "SGD"

Ao falar na violação dos direitos da criança e do adolescente, é inevitável pensar na população mais vulnerável. Trabalho Infantil, evasão escolar e violência doméstica fazem, muitas vezes, parte do cenário que atinge as crianças e adolescentes, sobretudo, negros e pobres. Para que os direitos cheguem a essa população, existe um Sistema de Garantia de Direitos (SGD) que, segundo o

Quando o assunto é “crianças e adolescentes”, normalmente se pensa na família como instituição responsável por sua proteção e cuidados. O que muita gente não sabe é que essa responsabilidade, de acordo com a Constituição Federal (1988), deve ser compartilhada com a sociedade e com o Estado. Por isso, é comum desconhecer o que compete a cada um, o que

Apesar de haver uma legislação protetora dos direitos infanto-juvenis, a sociedade se depara diariamente com crianças e adolescentes cujos direitos foram ameaçados ou violados. É aí que entra o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), articulando e integrando as instâncias públicas governamentais e da sociedade civil na aplicação de instrumentos normativos e no funcionamento dos mecanismos de promoção, defesa e

Com atividades de conscientização e mobilização da população quanto à importância da promoção da garantia dos direitos das crianças e adolescentes, a atuação do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador da Bahia (FETIPA), essa semana, está por conta do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de Junho). A data é um estímulo

No dia 9 de maio/17 (última terça-feira) aconteceu o lançamento da “50 for Freedom”, campanha pelo fim da escravidão moderna. Uma situação que aflige 21 milhões de pessoas vítimas em todo o mundo e gera 150 bilhões de dólares de lucros ilegais. A Campanha está um busca de apoio ao tratado internacional para acabar com o problema. O Protocolo da Organização

Avante - Educação e Mobilização Social abre inscrições para o segundo módulo formativo do projeto De Mãos Dadas. Nessa segunda edição da formação serão abordados os seguintes temas: Competências familiares, Competências municipais, Orçamento Público; Participação e Controle Social nos gastos públicos; e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. O projeto, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate

Até o dia 21 de novembro, o poder público e sociedade civil organizada estarão reunidos nos Fóruns Territoriais Vozes da Cidade, uma iniciativa do UNICEF em parceria com a Prefeitura Municipal de Salvador e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Os encontros acontecerão em dez regiões administrativas de Salvador, com a finalidade de eleger as principais