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Quando o assunto é “crianças e adolescentes”, normalmente se pensa na família como instituição responsável por sua proteção e cuidados. O que muita gente não sabe é que essa responsabilidade, de acordo com a Constituição Federal (1988), deve ser compartilhada com a sociedade e com o Estado. Por isso, é comum desconhecer o que compete a cada um, o que

Apesar de haver uma legislação protetora dos direitos infanto-juvenis, a sociedade se depara diariamente com crianças e adolescentes cujos direitos foram ameaçados ou violados. É aí que entra o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), articulando e integrando as instâncias públicas governamentais e da sociedade civil na aplicação de instrumentos normativos e no funcionamento dos mecanismos de promoção, defesa e

Avante - Educação e Mobilização Social abre inscrições para o segundo módulo formativo do projeto De Mãos Dadas. Nessa segunda edição da formação serão abordados os seguintes temas: Competências familiares, Competências municipais, Orçamento Público; Participação e Controle Social nos gastos públicos; e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. O projeto, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate

Até o dia 21 de novembro, o poder público e sociedade civil organizada estarão reunidos nos Fóruns Territoriais Vozes da Cidade, uma iniciativa do UNICEF em parceria com a Prefeitura Municipal de Salvador e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Os encontros acontecerão em dez regiões administrativas de Salvador, com a finalidade de eleger as principais