Hoje, 12 de junho, celebra-se o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (TI). Assunto sério com o qual o Brasil se comprometeu internacionalmente ao ser signatário das convenções internacionais 138 e 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nosso país, juntamente com países do Mercosul, assumiu o compromisso de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016. A lista das Piores Formas inclui atividades como o trabalho infantil doméstico, a exploração sexual, o trabalho em borracharias e oficinas, no tráfico de drogas, em locais de venda de bebidas alcoólicas e em ruas ou outros logradouros públicos.
A boa notícia é que o trabalho cada vez mais articulado realizado por instituições ao redor de todo o mundo tem surtido efeito, cada um no seu trabalho gigante de formiguinha tem conseguido acender uma luz no fim do túnel. Segundo os últimos dados sobre o Trabalho Infantil, da Organização Mundial do Trabalho , enquanto hoje existem 168 milhões de meninas e meninos trabalhando, em 2000 este número chegava a 246 milhões. Houve também uma redução significativa de meninas e meninos em trabalhos perigosos, passando de 171 milhões para 85. No entanto, o TI ainda se apresenta como um problema na nossa sociedade e considerando que daqui para 2016 a estrada está mais curta a situação exige muita atenção e trabalho.
A Avante – Educação e Mobilização Social é uma destas instituições que se lançou no enfrentamento do problema. A instituição vem amadurecendo sua trajetória no combate e erradicação ao atuar no fortalecimento no Sistema de Garantia de Direitos, na consciência da sociedade e mais recentemente na escuta de crianças e familiares que vivem esta realidade, agora por meio do projeto Posso Falar?
O Posso Falar? dá continuidade e avança em relação a uma experiência iniciada no Todos Juntos que realizou oficinas de escuta de crianças para saber como elas percebem a situação de trabalho infantil e ouviu os familiares que, se hoje ainda carregam dentro de si um pouco da cultura que legitima esta situação, um dia foram crianças que tiveram seus anos de infância suprimidos pelas obrigações diárias impostas para a sua sobrevivência e de sua família. Agora, com o Posso Falar? A instituição continua avançando no desejo de concretizar o sonho de ver um Brasil livre do Trabalho Infantil ao trazer as vozes das crianças como instrumento de conscientização e combate ao TI.
O Posso Falar? atuará nos municípios de Antônio Cardoso, Banzaê, Barra do Choça, Botuporã, Cardeal da Silva, Irará, Fátima, Nova Soure, Santanópolis e Tucano (todos na Bahia) com o intuito de construir e fortalecer espaços de participação infantil, fomentando espaços de escuta e de expressão deste público com vistas ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, para o combate ao problema mediante a construção de compromissos, a capacitação de agentes públicos e a disseminação de metodologias de escuta qualificada de crianças.
História
A instituição tem feito desta tarefa uma missão que ganhou corpo em 2003 quando atuou na formação de educadores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). De lá para cá realizou projeto em parceria com a Organização Mundial do Trabalho e mais recentemente trabalhou em colaboração com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) no projeto Todos Juntos.
O Todos Juntos foi apresentado durante o IV Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil no ano passado (2013). Na ocasião, foi pontuado o elemento que tornou a ação uma experiência especial no atendimento aos Municípios do Território da Bacia do Paramirim (BA) – o fortalecimento institucional via capacitação integrada e estímulo à atuação efetiva e articulada de toda a rede de promoção de direitos e de proteção de crianças e de adolescentes nos nove municípios em que atuou.
Além de todo o trabalho de articulação e conscientização, a equipe técnica do Todos Juntos percorreu quilômetros de estradas marcadas pelo Trabalho Infantil para conhecer como se apresentam as piores formas do problema na região e, assim, construir um relatório que foi devolvido para as instituições atuantes na região, dando suporte e fortalecimento à situação, além de contribuir para a mobilização da sociedade para desconstruir e evitar a naturalização do fenômeno. A experiência foi registrada no vídeo: Todos Juntos – Fortalecimento e articulação institucional.
Assista o vídeo com os últimos dados sobre o Trabalho Infantil, da Organização Mundial do Trabalho.
