A retomada do funcionamento de creches e escolas da Educação Infantil após o período de isolamento social, em decorrência do controle da infecção pelo novo coronavírus, irá exigir uma força tarefa tanto dos gestores das instituições, quanto dos professores, funcionários, famílias e as crianças, inclusive. Apesar de todas as incertezas que rondam o assunto, um grupo de profissionais, que tem à frente Maria Malta Campos, pesquisadora e consultora da Fundação Carlos Chagas e ex-presidente da Ação Educativa, elaborou um documento com algumas premissas que apontam para a garantia dos direitos humanos de todas as pessoas envolvidas nesse processo.
É perceptível o cuidado que a publicação defende na garantia da saúde não só das crianças, mas de todos aqueles que estão envolvidos na retomada do funcionamento das creches e escolas. E, para isso, o documento intitulado Para um retorno à escola e à creche que respeite os direitos fundamentais de crianças, famílias e educadores defende que será necessária uma ação coletiva e intersetorial com a participação de membros da Saúde, Assistência Social e da Educação para a criação do que chama de “protocolos de reabertura”.
Algumas recomendações são listadas a partir do acompanhamento de experiências internacionais adotadas por outros países, que já estão na dianteira deste processo – muito em função de já terem passado pela fase mais crítica da pandemia e já estarem lidando de forma mais concreta com a reabertura das unidades educacionais da primeira infância. Apesar de não haver uma defesa por esta ou aquela medida, o documento lista as que estão sendo colocadas em prática como a redução de horários de freqüência, a divisão de turmas para a organização de agrupamentos menores, o aumento da higienização das superfícies para até três vezes ao dia, entre outras.
Do ponto de vista da garantia dos direitos humanos, o documento apresenta recomendações para três grupos prioritários de atenção – as crianças, as famílias e os educadores. “Direito a um período de acolhimento e adaptação que lhe permita expressar seus sentimentos e suas reações a essa experiência de uma nova rotina na retomada de freqüência de creches e escolas”, é destacado para as crianças, “Direito a receber esclarecimentos e compartilhar decisões sobre os cuidados para a prevenção de infecção adotados pela escola ou creche”, para as famílias, e “Direito de terem os Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) necessários e adequados para a realização do seu trabalho”, para os educadores, são alguns dos direitos listados.
O documento completo já está disponível para leitura. Para saber mais, clique aqui.
