Direito das Crianças e dos Adolescentes

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Garantir que a criança seja ouvida está entre as responsabilidades da família e dos municípios para que os direitos da criança pequena sejam assegurados. É preciso que ela tenha os espaços adequados para se expressar livremente e participar da vida em comunidade e sociedade. O artigo 227, da Constituição Cidadã, de 1988, estabeleceu que a responsabilidade de garantir os direitos

Era julho de 2012 quando a coordenadora pedagógica Carla Gabriela Cruz recebeu um chamado da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana (BA). Isso porque a pré-escola municipal Alda Marques precisava de um coordenador para levar adiante o Paralapracá, programa da Avante - Educação e Mobilização Social que atuava pela qualidade da Educação Infantil, por meio da formação de

A primeira infância ainda não tem a necessária visibilidade nas políticas públicas municipais. Mesmo com o arcabouço legal conquistado pela sociedade brasileira, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) e o Marco Legal da Primeira Infância (Lei Nº 13.257/2016), muito ainda precisa ser feito para o fortalecimento do Sistema de

Arthur Alves Ramos tem seis anos e é muito levado. Mesmo muito pequeno, vive se metendo em confusão. Ele mora na Ocupação Quilombo do Paraíso, comunidade que integra o Movimento Sem Teto de Salvador, no Subúrbio Ferroviário de Salvador (BA), onde crianças em situação de vulnerabilidade social vivenciam suas infâncias. Nessa perspectiva, é inevitável que os desafios vividos nos dias

Apresentar sugestões para uso das áreas verdes e espaços abertos dentro e fora das escolas na retomada das aulas no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), que já ultrapassa um ano e meio. Esta é a proposta do documento Planejando a reabertura das escolas: as contribuições das pesquisas sobre os benefícios da natureza na educação escolar, iniciativa do Instituto

Nesta terça (24/8), às 14h, a Avante – Educação e Mobilização Social, representada por Andrea Fernandes, diretora de Comunicação, leva posicionamento à audiência pública no Superior Tribunal Federal (STF), que trata da inconstitucionalidade do Decreto nº 10.502. Também conhecido como Decreto da Exclusão, ele institui a Política Nacional de Educação Especial. Em defesa da educação para todas as pessoas, a

Representantes da comunidade escolar da Cidade Baixa e da Avante - Educação e Mobilização Social entregaram às representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação/Sessão Bahia (UNCME) e do Conselho Municipal de Educação de Salvador (CME) uma “Carta de recomendações”  para o retorno seguro às atividades escolares. “Fico muito feliz, não somente pelo exemplo de cidadania que esse movimento traz,

Representantes da comunidade escolar produziram e assinaram documento com recomendações para garantir o Direito à educação na Pandemia, endereçadas a órgãos e instituições do poder público responsáveis pela normatização e implementação do planejamento para retorno das atividades presenciais nas escolas públicas municipais.  Movidos pela falta de acesso à Educação dos alunos da rede pública municipal por quase um ano e meio,

No sábado, 17 de julho, às 15h, na Escola Comunitária Luiza Mahin, bairro do Uruguai, Cidade Baixa em Salvador (BA), representantes da comunidade escolar assinaram documento produzido por eles com recomendações endereçadas a órgãos e instituições do poder público responsáveis pela normatização e implementação do planejamento para retorno das atividades presenciais nas escolas públicas municipais.  Sem acesso à Educação por quase

Por meio da metodologia de deliberação cidadã, conhecida como Minipúblico, 30 pessoas das comunidades escolares da Cidade Baixa, sorteadas em um evento transmitido pelo YouTube, participaram das discussões sobre o direito à Educação na pandemia. Concorreram ao sorteio 120 inscritos. As reuniões iniciaram no dia 17 de junho por meio da plataforma Meet. São sete encontros no total, para que