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Participação Infantil

A Rede Estadual Primeira Infância (REPI–BA) participou do O Corpo na rua: Políticas e usos dos espaços públicos contra a violência na infância e na adolescência, organizado pela Faculdade do Instituto Social da Bahia (ISBA) representada por Ana Marcílio (Coordenadora Geral do PIC e membro da Secretaria Executiva da Rede).

O convite partiu de Daniela Souza, coordenadora da Rádio Educadora do Instituto de Radiodifusão da Bahia (IRDEB) – instituição integrante da Rede -, e professora da Faculdade Social da Bahia (ISBA) – instituição organizadora do evento.

Cerca de 40 alunos da graduação de direito ouviram Ana Marcilio e a professora da Universidade Federal do Piauí  (UFPI), Shara Adad. Ana procurou dialogar com a apresentação da profª Shara, a respeito de crianças em situação de rua, e falou do apoio à participação de crianças na garantia dos seus direitos, e expondo o case “Grupo de Crianças do Calabar”. Este grupo é  formado por crianças do bairro do Calabar em Salvador, acompanhadas por Ana e pela equipe de diversos projetos da Avante, incluindo o PIC. Ela explicou como o grupo de crianças se articulou para criar uma peça de teatro sobre Lei da Palmada e esclareceu sobre como chegaram ao resultado a partir de um debate sobre escravidão enveredar para a temática dos castigos físicos até chegar à Lei da Palmada (Lei Menino Bernardo – Lei 13.010/2014).

Comentou também que a ideia do grupo é levar a reflexão para dentro de casa e mexer com uma cultura enraizada que naturaliza o uso de castigos físicos na educação.

Ana Marcilio ressaltou que o momento foi oportuno por emergir de um grupo de estudantes de direito de uma faculdade particular. Ela ainda destacou que as respostas aos questionamentos dos estudantes podem ser encontradas nas vozes de crianças que se juntam e se organizam para falar, expressar seus pensamentos, crenças e opiniões acerca das políticas públicas que lhes toca e ressalta que: “isso é muito bonito e muito legal, pois a nossa proposta é exatamente esta quando falamos de participação infantil”.
Para Ana, a efetivação da Lei passa por um momento crucial no qual, para ganhar força, são fundamentais espaços como este, para a quebra de tabus, “para tocarmos nas feridas e buscarmos uma educação sem violência”.

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