Avante

  /  Direito das Crianças e dos Adolescentes   /  Avante Indica, para reflexão: Caderno de Direitos – Retorno à creche e à escola

Avante Indica, para reflexão: Caderno de Direitos – Retorno à creche e à escola

A sensação de aquartelamento tomou a vida daqueles que se encontram reclusos em suas casas neste período de isolamento social provocado pela pandemia do Covid-19. Mas, ainda que os portões residenciais sejam destravados e a tão sonhada liberdade de ir e vir seja anunciada pelos governos, sabemos que o sol não vai brilhar para todos. Afinal, o inimigo invisível ainda paira no ar. E, ainda assim, fala-se em reabertura das escolas. Para amenizar dúvidas, incertezas e angústias que cercam a volta às aulas, uma nova publicação, orientadora para quando houver o retorno, com data definida por cada município, reunindo informações valiosas para ajudar na garantia de direitos de crianças de 0 a dez anos, acaba de ficar acessível para os professores, gestores e profissionais da Educação.

Sob o título Caderno de Direitos – Retorno à creche e à escola: Direitos das crianças, suas famílias e suas/seus educadoras/es – gestoras/es, professoras/es e funcionárias/os, a publicação foi elaborada pela Frente Nordeste Criança, com a colaboração das instituições que a integram, entre elas a Avante – Educação e Mobilização Social. O documento aborda questões que contemplam a elaboração dos protocolos de retorno; reformas e adaptação dos espaços das unidades; instituição de comitê intersetorial; orientações para a elaboração dos planos de ação de retorno das unidades; formação das/os profissionais da educação; escuta das famílias, dentre outras questões.

Algumas recomendações aparecem em destaque no que diz respeito aos direitos humanos fundamentais das crianças, das famílias e dos educadores que, ressaltam, devem ser respeitados quando ocorrer essa retomada. Uma delas, para os bebês, aborda a rotina de higienização na creche: “Recomendar que, no caso do acolhimento de bebês abaixo de 2 anos, sejam efetuadas lavagens das mãos do bebê com frequência, em especial a cada troca de fraldas e deslocamento de ambientes”. Da mesma forma, a publicação traz uma série de recomendações que antecipam a mudança de hábitos, rotinas e procedimentos que podem ser adotados no momento de retomada das aulas.

Cuidados com os cuidadores

Da mesma forma, a atenção ao cuidado com as famílias ganha destaque na publicação. “Conversar com as famílias, integrando-as às decisões a serem tomadas sobre os procedimentos de preservação e proteção da saúde da criança”, é uma das recomendações para o tratamento dispensado a pais, mães e demais responsáveis envolvidos no cuidado da criança. Os profissionais da Educação também ganham uma abordagem dirigida em um dos capítulos: “Alertar que as/os profissionais de educação deverão retornar após negociações sindicais sobre o controle da pandemia (escalonamentos, circulação de ar, lavagens de mãos etc.)”.

Frente Nordeste

A Frente Nordeste Criança é um coletivo formado por representantes de todos os estados do Nordeste, das Redes Estaduais Primeira Infância (REPI), dos Fóruns de Educação que integram o Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB); representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP), diversas universidades públicas, instituições da sociedade civil organizada, a exemplo da Avante, entre outras, que colaboraram com a publicação.

Para ler o documento, clique aqui